Já pensou em adoção de crianças?

Posted on 25/04/2010 by Luciano Lessa 1 Comment

Olá!

Você tem filhos? Legítimos ou adotivos? Se tem filhos legítimos e cuida bem deles, parabéns. Se tem adotivos, parabéns também – adoção não é para qualquer um. É um grande desafio, uma decisão singular e principalmente, um ato de muito amor.

Segue abaixo uma lista que recebi quando estive na Vara da Infância e Juventu de, no foro de Novo Hamburgo. É a documentação necessária para dar entrada no processo de adoção (clique aqui para obter um Manual de Adoção).

Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – L-008.069-1990
Parte Especial
Título VI
Do Acesso à Justiça
Capítulo III
Dos Procedimentos
Seção VIII
Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
(Acrescentado pelo L-012.010-2009)

Art. 197-A. Os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste:
I – qualificação completa;
II - dados famliares;
III - cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
IV - cópias da cédula de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
V - comprovante de renda e domicílio;
VI - atestados de sanidade física e mental;
VII - certidão de antecedentes criminais;
VIII - certidão negativa de distribuição cível.

Há uma espécie de “crença” que em nosso país há grande burocracia nos processos de adoção, e é bem possível que isto tenha vindo à tona ao ler esta lista de documentos para a petição inicial.

E assim sendo, gostaria que lembrar de ao menos 2 pontos importantes:

1- Algumas leis estão mudando, visando facilitar o processo;
2- Por mais que as leis facilitem, um processo de adoção nunca vai ser rápido, pois antes que um juiz possa liberar a adoção é preciso ter certeza, por vários meios, que a adoção vai realmente proporcionar à criança um ambiente melhor do que o atual.

Mais informações podem ser vistas no Manual de Adoção, através do link acima.

Está em dúvida se você tem condições de adotar uma criança? Veja o vídeo abaixo (são apenas 2 minutos e meio) e descubra!


One comment

  • Marcus disse:

    Em novembro de 2010, recebi um bebê recem-nascido, com 24h de vida. Eu e minha esposa, nos dedicamos muito, o cobrimos de carinho, muito amor e dedicação. Estavamos trnquilos enquanto o processo corria normalmente no Juizado da Infancia. Nos cadastramos, passamos por uma bateria de entrevistas com psicologos e asistente social para após 3 meses a família biologica pedir de volta, pelo simples motivo, que não queriam criar, mas queriam permanecer com contato, para não perder o vínculo familiar.
    Fiquei revoltado,extremamente chateado. Eu e minha esposa, estamos superando aos poucos apesar de tudo o que aconteceu. O que mais nos deixa aborrecidos é com a burocracia da justiça. Se nós estamos cadastrados, “loucos” para adotar um filho, com uma certa experiencia de convivencia com uma criança num dos periodos dificeis de adaptação dos primeiros dias e meses. Estamos habilitados no CNA. Por que demora tanto, se os abrigos estão cheios de crianças? Também acho que muitas vezes querem nos convencer quanto a questão de cor. O bebê que ficamos durante 3 meses era pardo e eu e minha esposa somos brancos, meus pais também eram brancos; minha sogra é branca. É natural que busquemos uma criança também branca, não por racismo, mas vejo que um dia el vai questionar a cor diferente dos pais. Pais brancos,com historico familiar também branco, jamais terão filhos negros, pardos, japoneses ou indios. Jamais.
    Na via normal, buscando tudo legalmente, nos faz pensar em desistir devido a burocracia irritante. Muitas vezes tenho vontade de deixar essa historia de adoção para lado, pois acho que é papo quando dizem que tem muitas crianças sonhando com lar.
    Não vou ter paciencia, para esperar meses ou anos, numa fila de adoção, o que pode acontecer é de desistirmos devido a burocracia.
    Obrigado.
    Marcus

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